Apelação 40.802 (RJ) – julgados em 12 de abril de 1975 A Apelação 40.802 (RJ), foi julgada em 12 de abril de 1976, incursa no Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69, negando...Acessar
Apelação 40.367 (GB) – julgado em 17 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.367 (Guanabara), foi julgada em sessão secreta em 17 de março de 1975, foi extinta...Acessar
Apelação 40.307 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 A Apelação 40.307 (SP), foi julgada em 04 de abril de 1975, por unanimidade o Supemo TribunalMilitar, deu o provimento,...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
Apelação 40.154 (SP) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.154 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi dado provimento à apelação...Acessar
Apelação 39.901 (MG) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] Antônio Francisco Parentes Fortes, Geraldo Cruz Pires Ribeiro, Newton Miranda Sobrinho, Etelvino de Oliveira Nunes, Luiz Carlos...Acessar
Apelação 40.185 (RS) – julgado em 18 de fevereiro 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.185 (RS) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª...Acessar
Apelação 40.399 (DF) – julgado em 04 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.399 (DF), foi julgada em 04 de abril de 1975, julgada em sessão secreta. Por...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.189 (GB) – julgado em 19 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.189 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, a 1ª Auditoria do Exército...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
