Apelação 40.503 (SP) – julgado em 08 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.503 (SP) foi julgada em 08 de outubro de 1975, o Juiz Auditor da 2ª...Acessar
Apelação 40.510 (DF) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.510 (DF) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.559 (PE) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.559 (PE) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.296 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.296 (CE) foi julgada em 11 de novembro de 1975. O apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 35.970 (PE) – julgado em 10 de dezembro de 1975 A Apelação 35.970 (PE) foi julgada em 29 de agosto de 1980, a Juíza Auditora decretou, Anistia, extinta a punibilidade...Acessar
Apelação 40.707 (DF) – julgado em 10 de novembro de 1976 A Apelação 40.707 (DF) foi julgado no dia 10 de novembro de 1976, a organização Partido Comunista Brasileira (PCB). O...Acessar
Apelação 39.954 (BA) – julgado em 29 de setembro de1976 A Apelação 39.954 (BA) foi julgada no dia 29 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 38.442 (SP) – julgado em 24 de agosto de 1976 A Apelação 38.442 (SP) foi julgado no dia 24 de agosto de 1976, não sendo possível identificar a organização atingida....Acessar
Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
Apelação 40.593 (GB) – 8 de abril de 1976 A Apelação 40.593 (GB) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria...Acessar
Apelação 40.612 (PE) – julgado em 5 de abril de 1975 A Apelação 40.612 (PE) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
