Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 41.016 (RJ) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 41.016 (RJ), foi julgada em 23 de abril de1976. Então, por unanimidade de votos, foi negado o provimento...Acessar
Apelação 40.539 (MT) – julgado em 19 de abril de 1976 Art.27 do Decreto-leinº898/69. Crime de assalto à casa de crédito. É mantida a sentença que absolveu os acusados.Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.249 (GB) – julgado em 03 de abril de 1975 A Apelação 40.249 (Guanabara), foi julgada em 25 de novembro de 1977. Foi negado provimento aos recursos ordinários de Edvaldo...Acessar
Apelação 39.984 (PR) – julgado em 09 de maio de 1975 A Apelação 39.984 (PR), foi julgada, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu provimento ao apelo da Defesa...Acessar
Apelação 40.813 (SP) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.813 (SP) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.391 (CE) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.391 (CE), foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.948 (SP) – julgado em 06 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.948 (SP) em 25 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 39.769 (RS) – julgado em 15 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.769 (RS) foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Juiz-Auditor da 1ª Auditoria...Acessar
Apelação 40.719 (BA) – julgado em 03 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.719 (BA) foi julgada em 03 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
