Ata e Pauta – 6ª Sessão – 26 de fevereiro -1975 (Sem caso político) A Sessão foi encerrada às 18.00 horas, com os seguintes processos em mesa: Petição 312, Recurso Criminal...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Habeas Corpus 31.799 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.799, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem a...Acessar
Habeas Corpus 31.807 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.807 – Civil, foi julgado na data de 07 de maio de 1979, o Tribunal denegou a...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
