Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 40.678 (SP) – julgado em 17 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.678 (SP) foi julgada em 17 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 38.857 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 38.857 (CE), foi julgada em 05 de outubro de 1979, no julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 41.739 – (MG) – julgado em 19 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.739 (MG) foi julgada em 18 de setembro de 1979. Anistia, no julgamento do recurso...Acessar
Apelação 41.808 (SP) – julgado em 16 de junho de 1978 [ SECRETO ] Julgado em 31 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes, o Superior...Acessar
Apelação 41.593 (SP) – julgado em 09 de junho de 1978 [ SECRETO ] Julgado em 09 de junho de 1978. Negado provimento à apelação do Ministério Público Militar e aos...Acessar
Apelação 41.028 (SP) – julgado em 27 de abril de 1976 A Apelação 41.028 foi julgada no dia 27 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Libertadora Nacional....Acessar
Apelação 39.824 (BA) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 39.824 foi julgada inicialmente no dia 05 de abril de 1976, foi dado provimento ao segundo recurso ordinário...Acessar