Recurso Criminal 5.287 (BA) – julgado em 08 de agosto de 1979 Theodomiro Romeiro dos Santos, membro do Partido Comunista Comunista Revolucionário (PCBR) foi acusado nos artigos 27, 33, parágrafo 2º e...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 38.610 (PR) – julgado em 17 de março de 1975 Apelação 38.610 (PR) foi julgada em 05 de setembro de 1979, Anistia. O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da...Acessar
Apelação 40.748 (CE) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.748 (CE) foi julgada em 30 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes,...Acessar
Apelação 40.727 (PE) – julgado em 07 de março de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 40.727 (PE), foi julgada em 07 de março de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.277 (BA) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 39.277 (BA) foi julgado no dia 02 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 38.216 (PE) – julgado em 16 de fevereiro 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.216 (PE) foi julgada pelo Superior Tribunal Militar no dia 16 de fevereiro de 1976....Acessar
