Habeas Corpus 31.753 (RJ) – julgado em 21 de novembro de 1978 Marília Maciel Barroso foi presa na “caminhada do Senador Nelson Carneiro” pelo Polícia Militar do RJ. Marcelo Cerqueira, seu advogado, entrou...Acessar
Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Recurso criminal 5.339 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.339, foi julgado em 06 de novembro de 1979, o Tribunal por unanimidade concedeu a Anistia ao...Acessar
Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
Apelação 39.213 (MG) – julgado em 22 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.213 (MG), foi julgada em 29 de agosto de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Recurso Criminal 4.999 (PE) – julgado em 23 de fevereiro de 1976 Em 06 de junho de 1975, João Bosco, foi denunciado como incurso no artigo 43 do DL 898/69, pois em...Acessar
Apelação 41.016 (RJ) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 41.016 (RJ), foi julgada em 23 de abril de1976. Então, por unanimidade de votos, foi negado o provimento...Acessar
Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
