Apelação 40.660 (BA) A apelação 40.660 (BA) está incompleta, pois está faltando os áudios das discussões dos juízes e o resultado da apelação....Acessar
Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 42.115 (CE) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Francisco Auto Filho, Célio Miranda de Albuquerque e Washington Rodrigues de Oliveira, membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores Brasileiros (PRTB)...Acessar
Apelação 41.894 (PA) A Apelação 41.894 (PA), foi julgada em 16 de junho de 1978, o acusado fez ofensas graves em período de...Acessar
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Apelação 40.425 (SP) Foi julgado em 02 de abril de 1975. O resultado do julgamento, foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Apelação 40.017 (SP) A Apelação 40.017 (SP) foi julgada em 16 de agosto de 1977, dado o provimento ao apelo de Teodoro Ghercov,...Acessar
Apelação 40.291 – Militar – (SP) Foi julgado em 17 de março de 1975. Resultado do julgamento, negado provimento às apelações do Ministério Público Militar e...Acessar
Apelação 35.730 – Militar – (RJ) Julgado em 18 de julho de 1980, Anistia. O Juiz Auditor da 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM decretou...Acessar
Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
