Apelação 40.455 (SP) – julgada em 18 de abril de 1975 [ SECRETO ] Altino Rodrigues Dantas Júnior, Antônio Othon Pires Rolim, Artur Altenfelder Silva Wolf, Carmen Maria Craidy, Celso Guimarães,...Acessar
Recurso Criminal 5.245 (MG) – julgado em 28 de novembro de 1978 Arnaldo Fortes Drumond foi acusado nos artigos 25 e 36 do Decreto-Lei nº 314 de 1967 de “sabotagem e terrorismo”...Acessar
Apelação 41.967 (PE) – julgado no dia 4 de agosto de 1978 Alberto Vinicius Melo do Nascimento, João Alves Gondim Neto e José Gersino Saraiva Maia foram denunciados no artigo 28 do...Acessar
Apelação 40.743 (PE) Julgamento incompleto, pois está faltando os áudios da discussão e da votação dos ministros. É possível saber o resultado pelo...Acessar
Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 39.054 (SP) A Apelação 39.054 (SP) foi julgada no dia 27 de setembro de 1976, 74ª Sessão, sendo a organização atingida o...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 Resumo Contexto histórico No ano de 1968, o Centro Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) foi ocupado por estudantes,...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
