Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.154 (SP) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.154 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi dado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 38.084 (PE) – julgado em 11 de junho de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento em 11 de junho de 1975 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu...Acessar
Apelação 39.471 (RJ) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.471 (RJ), foi julgada em 18 de dezembro de 1972 e 09 de junho de...Acessar
Apelação 40.522 (RS) – julgado em 06 de junho de 1975 A Apelação 40.522 (RS) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 40.566 (BA) – julgado em 18 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.566 (BA), foi jugada em 18 de agosto de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 40.476 (SP) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.476 (SP) foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
