Apelação 40.577 (SP) – julgada em 21 de maio de 1976 Resumo Apelação 40.577 (SP) tem como perseguidos políticos um total de 32 (trinta e duas) pessoas, que são: André Tsumoto...Acessar
Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...Acessar
Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Recurso criminal 5.338 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.338, doi julgado em 09 de novembro de 1979, foi concedido Anistia para os réus envolvidos, face...Acessar
Apelação 40.104 (SP) – julgado em 5 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.104 (SP), foi julgada em 5 de março de 1975. Foi extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 40.260 (SP) – julgado em 06 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.260 (SP) foi julgada em 06 de maio de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.189 (GB) – julgado em 19 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.189 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, a 1ª Auditoria do Exército...Acessar
Apelação 40.567 (BA) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.567 (BA) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento aos apelos...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 38.857 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 38.857 (CE), foi julgada em 05 de outubro de 1979, no julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
