Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
Apelação 39.213 (MG) – julgado em 22 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.213 (MG), foi julgada em 29 de agosto de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Recurso Criminal 4.999 (PE) – julgado em 23 de fevereiro de 1976 Em 06 de junho de 1975, João Bosco, foi denunciado como incurso no artigo 43 do DL 898/69, pois em...Acessar
Apelação 41.021 (RJ) – julgado em 08 de abril de 1976 A Apelação 41.021 (RJ) foi julgada em 08 de abril de 1976, o tribunal negou provimento em unanimidade ao apelo...Acessar
Apelação 41.016 (RJ) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 41.016 (RJ), foi julgada em 23 de abril de1976. Então, por unanimidade de votos, foi negado o provimento...Acessar
Apelação 40.802 (RJ) – julgados em 12 de abril de 1975 A Apelação 40.802 (RJ), foi julgada em 12 de abril de 1976, incursa no Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69, negando...Acessar
Apelação 40.367 (GB) – julgado em 17 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.367 (Guanabara), foi julgada em sessão secreta em 17 de março de 1975, foi extinta...Acessar
