Habeas Corpus 31.809 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.809, foi julgado em 9 de abril de 1979, o réu alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.808 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.808, foi julgado em 16 de abril de 1979, a ré alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Habeas Corpus 31.799 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.799, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem a...Acessar
Habeas Corpus 31.806 – Político – (Pr) Habeas Corpus 31.806 – Político, foi julgado em 07 de maio de 1979, o réu pediu a concessão da ordem...Acessar
Habeas Corpus 31.807 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.807 – Civil, foi julgado na data de 07 de maio de 1979, o Tribunal denegou a...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Habeas Corpus 31.758 (RJ) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Ademir Pereira Bastos e Ulisses José dos Santos foram detidos por autoridades do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)....Acessar
