Recurso criminal 5.046 – julgado em 13 de agosto de 1976 Resumo Celso José Mendes Guimarães foi denunciado no art. 43 do Decreto-Lei nº 898/69, sendo absolvido em primeira instância. O...Acessar
Apelação 40.577 (SP) – julgada em 21 de maio de 1976 Resumo Apelação 40.577 (SP) tem como perseguidos políticos um total de 32 (trinta e duas) pessoas, que são: André Tsumoto...Acessar
Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...Acessar
Recurso criminal 4.903 (SP) – julgado em 14 de fevereiro de 1975 Ricardo Oscar Komori e Evandir Vaz de Lima, estudantes da USP, foram acusados no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69 de...Acessar
Habeas corpus 31.468 (SP) – julgado no dia 25 de novembro de 1975 Resumo Henrique Buzzoni, advogado, foi preso no dia 06 de outubro de 1975 na sua residência, para localizá-lo foi feito...Acessar
Apelação 41.701 (SP) – julgada em 11 de outubro de 1977 Maria Nilde Mascellani, Dermi Azevedo e Darcy Andozia Azevedo foram denunciados com base no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69. A...Acessar
Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 Resumo Contexto histórico No ano de 1968, o Centro Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) foi ocupado por estudantes,...Acessar
Habeas corpus 31.376 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 O Habeas corpus 31.376 – Político, foi julgado em 04 de abril de 1975. O réu Ali Aldersi Saab alega...Acessar
Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 [ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...Acessar
