Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 42.115 (CE) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Francisco Auto Filho, Célio Miranda de Albuquerque e Washington Rodrigues de Oliveira, membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores Brasileiros (PRTB)...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Apelação 41.098 (RJ) [ SECRETO ] A Apelação 41.098 (RJ) foi julgada no dia 15 de dezembro de 1976, na 98ª Sessão, sendo...Acessar
Apelação 40.326 (Guanabarra) [ SECRETO ] A Apelação 40.326 (Guanabarra) foi julgada em 26 de maio de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
