Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 39.213 (MG) – julgado em 22 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.213 (MG), foi julgada em 29 de agosto de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Apelação 40.307 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 A Apelação 40.307 (SP), foi julgada em 04 de abril de 1975, por unanimidade o Supemo TribunalMilitar, deu o provimento,...Acessar
Apelação 40.067 (GB) – julgado em 20 de novembro de 1974 Apelação 40.067(Guanabara), foi julgada em 20 de novembro de 1974, negado provimento aos apelos dos acusados, confirmando suas condenações há...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
Apelação 40.712 (RJ) – julgado em 02 de abril de 1976 A Apelação 40.712, foi julgada em 02 de abril de 1976, os réus condenados a 10 anos de reclusão, incursos...Acessar
Apelação 40.500 (GB) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 A Apelação 40.500 (Guanabara) foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.189 (GB) – julgado em 19 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.189 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, a 1ª Auditoria do Exército...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
