Apelação 40.522 (RS) – julgado em 06 de junho de 1975 A Apelação 40.522 (RS) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.638 (RJ) – julgado em 25 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.638 (RJ), foi julgada em 25 de setembro de 1975. Os recursos ordinários de Delso...Acessar
Apelação 40.714 (RJ) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.714 (RJ) foi julgada em 19 de agosto de 1975 e 12 de março de...Acessar
Apelação 40.675 (RJ) – julgado em 01 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.675 (RJ) foi julgada en 01 de outubro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.689 (BA) – julgado em 13 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.689 (BA) foi julgada em 13 de outubro de 1975. No julgamento do recurso ordinário,...Acessar
Apelação 39.424 (DF) – julgado em 14 de outubro de 1975 A Apelação 39.424 (DF) foi julgada em 14 de outubro de 1975. Foi negado provimento aos recursos ordinários de Genesio...Acessar
Apelação 40.953 (SP) – julgado em 27 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.953 (SP) foi julgada em 27 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.262 (RJ) – julgado 22 de fevereiro de 1978 A Apelação 39.262 (RJ), foi jugada em 02 de agosto de 1972 e 22 de fevereiro de 1978, em novo...Acessar
Apelação 40.748 (CE) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.748 (CE) foi julgada em 30 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes,...Acessar
Apelação 40.640 (RJ) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.640 (RJ) foi julgada em 10 de outubro de 1979. Anistia, o Juiz Auditor da 1ª Auditoria da...Acessar
Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 [ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...Acessar
Apelação 38.735 (BA) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 38.735 (BA) foi julgada em 16 de dezembro de 1971 e 09 de outubro de 1978. Foi negado provimento...Acessar
