Apelação 41.098 (RJ) [ SECRETO ] A Apelação 41.098 (RJ) foi julgada no dia 15 de dezembro de 1976, na 98ª Sessão, sendo...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 40.307 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 A Apelação 40.307 (SP), foi julgada em 04 de abril de 1975, por unanimidade o Supemo TribunalMilitar, deu o provimento,...Acessar
Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 40.712 (RJ) – julgado em 02 de abril de 1976 A Apelação 40.712, foi julgada em 02 de abril de 1976, os réus condenados a 10 anos de reclusão, incursos...Acessar
Apelação 39.671 (CE) – julgado em 24 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.671 (CE), foi julgada em 24 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.398 (MG) – julgado em 23 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.398 (MG), foi julgada em 23 de abril de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.249 (GB) – julgado em 03 de abril de 1975 A Apelação 40.249 (Guanabara), foi julgada em 25 de novembro de 1977. Foi negado provimento aos recursos ordinários de Edvaldo...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 40.476 (SP) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.476 (SP) foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
