Apelação 40.894 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.894 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida a...Acessar
Apelação 35.544 (SP) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 35.544 (SP) foi julgada no dia 23 de abril de 1976, o réu foi condenado a 9 anos...Acessar
Apelação 41.198 (RJ) – julgado em 12 de abril de 1976 A Apelação 41.198 (RJ) foi julgada no dia 12 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.611 (SP) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 40.611 (SP) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular....Acessar
Apelação 39.824 (BA) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 39.824 foi julgada inicialmente no dia 05 de abril de 1976, foi dado provimento ao segundo recurso ordinário...Acessar
Apelação 39.093 (SP) – julgado em 12 de março de 1976 A Apelação 39.093 (SP) foi julgada no dia 12 de março de 1976, sendo a organização atingida a Vanguarda Armada...Acessar
