Apelação 40.479 (RS) – julgado em 20 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.479 (RS) foi julgada em 20 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.948 (SP) – julgado em 06 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.948 (SP) em 25 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 40.678 (SP) – julgado em 17 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.678 (SP) foi julgada em 17 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.676 (SP) – julgado em 08 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.676 (SP) foi julgada em 08 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.533 (SP) – julgada em 15 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.533 (SP) foi julgada em 15 de outubro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.597 (SP) – julgada em 15 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação foi julgada em 40.597 (SP) 15 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.936 (BA) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.936 (BA) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 39.655 (DF) – julgado em 10 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.655 (DF) em 10 de novembro de 1975. Foi negado provimento ao recurso ordinário de...Acessar
Apelação 40.950 (BA) – julgado 19 de maio de 1976 A Apelação 40.950 (BA) foi julgada no dia 19 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.899 (BA) – julgado 17 de maio de 1976 A Apelação 40.899 (BA) foi julgada no dia 17 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
