Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Recurso criminal 5.342 – Político – (RJ) 1979 O Recurso criminal 5.342, foi julgado em 26 de novembro de 1979, o Tribunal por maioria, considerando a anterior decretação...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Recurso criminal 5.335 – Político – (SP) O Recurso criminal 5.335, foi julgado em 24 de outubro de 1979, aplicação da “Lex Mitior”, Jurisprudência do Tribunal. Pena...Acessar
Recurso criminal 5.339 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.339, foi julgado em 06 de novembro de 1979, o Tribunal por unanimidade concedeu a Anistia ao...Acessar
Recurso criminal 5.338 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.338, doi julgado em 09 de novembro de 1979, foi concedido Anistia para os réus envolvidos, face...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
Apelação 41.728 (SP) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.728 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos...Acessar
Apelação 41.320 (DF) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.320 (DF) foi julgada em 15 de março de 1978. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.458 (DF) – julgada em 14 de novembro de 1978 A Apelação 40.458 (DF) foi julgada em14 de novembro de 1978. Negado provimento aos recursos ordinários de Abrão Marcos da...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
