Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 40.104 (SP) – julgado em 5 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.104 (SP), foi julgada em 5 de março de 1975. Foi extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 40.185 (RS) – julgado em 18 de fevereiro 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.185 (RS) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª...Acessar
Apelação 38.084 (PE) – julgado em 11 de junho de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento em 11 de junho de 1975 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu...Acessar
Apelação 40.464 (PA) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] Julgada em sessão secreta a Apelação 40.464 (PA), foi julgada em 09 de junho de 1975. O...Acessar
Apelação 39.471 (RJ) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.471 (RJ), foi julgada em 18 de dezembro de 1972 e 09 de junho de...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
