Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...Acessar
Recurso criminal 4.903 (SP) – julgado em 14 de fevereiro de 1975 Ricardo Oscar Komori e Evandir Vaz de Lima, estudantes da USP, foram acusados no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69 de...Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 Resumo Contexto histórico No ano de 1968, o Centro Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) foi ocupado por estudantes,...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Apelação 40.154 (SP) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.154 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi dado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 37.726 (RJ) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.726 (RJ) foi julgada em 09 de janeiro de 1980, o Juiz Auditor da 2ª...Acessar
Apelação 40.476 (SP) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.476 (SP) foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.590 (SP) – julgado em 12 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.590 (SP), foi julgada em 12 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
