Apelação 40.326 (Guanabarra) [ SECRETO ] A Apelação 40.326 (Guanabarra) foi julgada em 26 de maio de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Habeas Corpus 31.727 – Militar – (DF) O Habeas Corpus foi anulado em favor de Valter Aparecido Santos, na data de 13 de setembro de 1978, pelo...Acessar
Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.809 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.809, foi julgado em 9 de abril de 1979, o réu alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.808 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.808, foi julgado em 16 de abril de 1979, a ré alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Habeas Corpus 31.799 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.799, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem a...Acessar
