Apelação 40.458 (DF) – julgada em 14 de novembro de 1978 A Apelação 40.458 (DF) foi julgada em14 de novembro de 1978. Negado provimento aos recursos ordinários de Abrão Marcos da...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 40.640 (RJ) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.640 (RJ) foi julgada em 10 de outubro de 1979. Anistia, o Juiz Auditor da 1ª Auditoria da...Acessar
Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 [ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 40.912 (SP) – julgado em 26 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.912 (SP) foi julgada em 26 de abril de 1978, 06 de junho de 1979...Acessar
Apelação 41.672 (SP) – julgado em 14 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.672 (SP) foi julgada em 14 de abril de 1978. O resultado do julgamento, foi...Acessar
Apelação 41.229 (RJ) – julgado em 13 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 41.229 (RJ) foi julgada no dia 13 de outubro de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 40.707 (DF) – julgado em 10 de novembro de 1976 A Apelação 40.707 (DF) foi julgado no dia 10 de novembro de 1976, a organização Partido Comunista Brasileira (PCB). O...Acessar
Apelação 40.617 (SP) – julgado em 15 de outubro de 1976 A Apelação 40.617 (SP) foi julgada no dia 15 de outubro de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 41.031 (CE) – julgado 18 de maio de 1976 A Apelação 41.031 (CE) foi julgada no dia 18 de maio de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
