Apelação 39.901 (MG) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] Antônio Francisco Parentes Fortes, Geraldo Cruz Pires Ribeiro, Newton Miranda Sobrinho, Etelvino de Oliveira Nunes, Luiz Carlos...Acessar
Apelação 40.185 (RS) – julgado em 18 de fevereiro 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.185 (RS) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª...Acessar
Apelação 40.188 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 AApelação 40.188 (MG), foi julgada em 24 de novembro de 1972, 28 de agosto de 1974, 25 de abril de...Acessar
Apelação 40.398 (MG) – julgado em 23 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.398 (MG), foi julgada em 23 de abril de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 36.087 (MG) – julgado em 14 de abril de 1975 A Apelação 36.087 (MG) foi julgada em 23 de agosto de 1967, 09 de junho de 1969 e 14 de abril...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 40.162 (MG) – julgado em 03 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.162 (MG), foi julgada em 03 de setembro de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Apelação 38.263 (MG) – julgado em 28 de setembro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 38.263 (MG), foi jugada em 20 de outubro de 1967, 21 de setembro de 1976...Acessar
Apelação 41.739 – (MG) – julgado em 19 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.739 (MG) foi julgada em 18 de setembro de 1979. Anistia, no julgamento do recurso...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 38.211 (MG) – julgado em 15 de setembro de 1976 A Apelação foi julgada no dia 15 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Corrente Revolucionária de Minas...Acessar
Apelação 40.831 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 A Apelação 40.831 (MG) foi julgada no dia 25 de maio de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
