Ata e Pauta – 28ª Sessão – 28 de abril – 1975
Categorias:1975 • Alm. Esq. Octávio José Sampaio Fernandes • Alte. de Esq. Sylvio M. Moutinho • Atas e Pautas • Dr. Alcides V. Carneiro • Dr. Amarilio L. Salgado • Dr. Ruy de Lima Pessôa • Gen. Augusto Fragoso • Gen. de Ex. Jurandyr de B. Mamede • Gen. do Ex. Syseno Sarmento • Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos • Ten. Brig. do Ar Carlos Alberto Huet de O. Sampaio • Ten. Brig. do Ar Faber Cintra • Ten. Brig. do Ar Honório Pinto P. M. Neto
(Com caso político)
A Sessão foi encerrada às 18.30 horas, com os seguintes processos em mesa: Questão Administrativa 153, Conflito de Competência 229, Conselho de Justificação 28, Conselho de Justificação 30, Correição Parcial 1.106, Mandado de Segurança 98, Revisão Criminal 1.136, Revisão Criminal 1.134, Embargos 40.214, Desaforamento 245, Petição 298, Petição 291. Apelações: 36.716, 40.514, 40.568, 40.214, 40.207, 40.260, 40.439, 40.450, 40.693, 40.685, 39.702, 39.984, 40.338, 40.325, 40.651, 40.628, 40.507, 40.552, 50.665, 40.696, 40.681, 40.604, 40.492, 40.496, 40.595, 39.471, 40.657.