Ata e Pauta – 24ª Sessão – 18 de abril – 1975
Categorias:1975 • Alm. Esq. Octávio José Sampaio Fernandes • Alte. de Esq. Sylvio M. Moutinho • Atas e Pautas • Dr. Alcides V. Carneiro • Dr. Amarilio L. Salgado • Dr. Ruy de Lima Pessôa • Gen. Augusto Fragoso • Gen. de Ex. Jurandyr de B. Mamede • Gen. do Ex. Syseno Sarmento • Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos • Ten. Brig. do Ar Carlos Alberto Huet de O. Sampaio • Ten. Brig. do Ar Faber Cintra • Ten. Brig. do Ar Honório Pinto P. M. Neto
(Sem caso político)
A sessão foi encerrada às 19.30 horas, com os seguintes processos em mesa: Questão Administrativa 153, Conselho de Justificação 30, Conselho de Justificação 33, Conselho de Justificação 32, Desaforamento 345, Conflito de Competência 229, Conselho de Justificação 28, Recurso Criminal 4.921, Recurso Criminal 4.943, Recurso Criminal 1.136, Revisão Criminal 1.134, Embargos 40.214, Apelações: 40.281, 35.730, 40.377, 40.275, 36.716, 40.677, 40.514, 40.598, 40.568, 40.686, 40.555, 40.540, 40.571, 40.207, 40.260, 40.439, 40.450, 40.683, 40.685, 39.702, 40.325, 39.984, 40.338, 40.651, 40.552, 40.507, 40.628, 40.665, Correição Parcial 1.106, Mandado de Segurança 98.
⚠ O módulo não pode ser fornecido porque o conteúdo solicitado não é (por mais tempo) acessível. Entre em contato com o administrador para obter acesso.