Ata e Pauta – 22ª Sessão – 14 de abril – 1975
Categorias:1975 • Alm. Esq. Octávio José Sampaio Fernandes • Alte. de Esq. Sylvio M. Moutinho • Atas e Pautas • Dr. Alcides V. Carneiro • Dr. Amarilio L. Salgado • Dr. Ruy de Lima Pessôa • Gen. Augusto Fragoso • Gen. de Ex. Jurandyr de B. Mamede • Gen. do Ex. Syseno Sarmento • Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos • Ten. Brig. do Ar Carlos Alberto Huet de O. Sampaio • Ten. Brig. do Ar Faber Cintra • Ten. Brig. do Ar Honório Pinto P. M. Neto
(Com caso político)
A sessão foi encerrada às 18.00 horas com os seguintes processos em mesa: Questão Administrativa 153, Conselho de Justificação 30, Conselho de Justificação 33, COnselho de Justificação 32, Desaforamento 245, Conflito de Competência 229, Correição Parcial 1.102, Correição Parcial 1.103, Recurso Criminal 4.928, Recurso Criminal 4.921, Recurso Criminal 4.943, Revisão Criminal 1.136, Revisão Criminal 1.134, Embargos 40.214, Embargos 40.170, Apelações: 40.281, 40.398, 35.730, 40.591, 40.523, 40.684, 40.377, 40.275, 36.716, 40.455, 40.677, 40.514, 40.598, 40.568, 40.686, 40.555, 40.540, 40.488, 40.571, 40.207, 40.260, 40.439, 40.450, 40.524, 40.547, 40.683, 40.685, 39.702, 40.606, 40.630, 40.325, 39.984, 40.338.