Ata e Pauta – 12ª Sessão – 14 de março – 1975
Categorias:1975 • Alm. Esq. Octávio José Sampaio Fernandes • Alte. de Esq. Sylvio M. Moutinho • Atas e Pautas • Dr. Alcides V. Carneiro • Dr. Amarilio L. Salgado • Dr. Ruy de Lima Pessôa • Gen. Augusto Fragoso • Gen. de Ex. Jurandyr de B. Mamede • Gen. do Ex. Syseno Sarmento • Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos • Ten. Brig. do Ar Carlos Alberto Huet de O. Sampaio • Ten. Brig. do Ar Faber Cintra • Ten. Brig. do Ar Honório Pinto P. M. Neto
(Com caso político)
A Sessão foi encerrada às 18.00 horas, com os seguintes processos em mesa: Conselho de Justificação 30, Questão Administrativa 153, Correição Parcial 1.001, Petição 297, Conflito de Competência 227, Desaforamento 241, Recurso Criminal 4.928, Recurso Criminal 4.935, Recurso Criminal 4.934, Recurso Criminal 4.937, Revisão Criminal 1.108. Apelações: 40.536, 40.351, 40.461, 40.392, 40.578, 38.610, 40.518, 40.605, 40.563, 40.586, 40.513, 40.517, 40.438, 40.483, 40.425, 40.419, 40.545, 40.574, 40.569, 40.615, 40.548, 40.474, 40.443, 40.291, 49.367, 40.249, 40.345, 40.570, 40.615, 40.622, 40.349, 40.55l, 40.502, 40.493, 40.212, 40.307, 40.399.