Habeas Corpus 31.758 (RJ) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Ademir Pereira Bastos e Ulisses José dos Santos foram detidos por autoridades do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)....Acessar
Habeas Corpus 31.754 (RJ) – julgado em 21 de novembro de 1978 Ismael Lopes foi preso na “caminhada do Senador Nelson Carneiro” pelo Comando Militar do RJ. Marcelo Cerqueira, seu advogado, entrou...Acessar
Habeas Corpus 31.753 (RJ) – julgado em 21 de novembro de 1978 Marília Maciel Barroso foi presa na “caminhada do Senador Nelson Carneiro” pelo Polícia Militar do RJ. Marcelo Cerqueira, seu advogado, entrou...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Recurso criminal 5.335 – Político – (SP) O Recurso criminal 5.335, foi julgado em 24 de outubro de 1979, aplicação da “Lex Mitior”, Jurisprudência do Tribunal. Pena...Acessar
Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Recurso criminal 5.339 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.339, foi julgado em 06 de novembro de 1979, o Tribunal por unanimidade concedeu a Anistia ao...Acessar
Recurso criminal 5.338 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.338, doi julgado em 09 de novembro de 1979, foi concedido Anistia para os réus envolvidos, face...Acessar
