Apelação 40.539 (MT) – julgado em 19 de abril de 1976 Art.27 do Decreto-leinº898/69. Crime de assalto à casa de crédito. É mantida a sentença que absolveu os acusados.Acessar
Apelação 40.104 (SP) – julgado em 5 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.104 (SP), foi julgada em 5 de março de 1975. Foi extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 36.716 (PE) – julgado em 21 de maio de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento anterior em 21 de maio de 1975, por maioria de votos da Apelação 36.716 (PE),...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.566 (BA) – julgado em 18 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.566 (BA), foi jugada em 18 de agosto de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.762 (DF) – julgado em 03 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.762 (DF) foi julgada em 03 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.407 (RS) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.407 (RS) foi julgada em 11 de novembro de 1975. O julgamento, foi negado provimento...Acessar
Apelação 38.692 (SP) – julgado em 24 de setembro de 1976 A Apelação 38.692 (SP) foi julgado no dia 24 de setembro de 1976, sendo a organização sendo atingida Vanguarda Popular...Acessar
Apelação 39.716 (GB) – julgado em 18 de agosto de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.716 foi julgada no dia 18 de agosto de 1976, sendo a organização atingida o...Acessar
Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 41.028 (SP) – julgado em 27 de abril de 1976 A Apelação 41.028 foi julgada no dia 27 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Libertadora Nacional....Acessar
