Ata e Pauta – 6ª Sessão – 26 de fevereiro -1975 (Sem caso político) A Sessão foi encerrada às 18.00 horas, com os seguintes processos em mesa: Petição 312, Recurso Criminal...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 39.213 (MG) – julgado em 22 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.213 (MG), foi julgada em 29 de agosto de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Recurso Criminal 4.999 (PE) – julgado em 23 de fevereiro de 1976 Em 06 de junho de 1975, João Bosco, foi denunciado como incurso no artigo 43 do DL 898/69, pois em...Acessar
Apelação 41.016 (RJ) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 41.016 (RJ), foi julgada em 23 de abril de1976. Então, por unanimidade de votos, foi negado o provimento...Acessar
