Recurso criminal 5.342 – Político – (RJ) 1979 O Recurso criminal 5.342, foi julgado em 26 de novembro de 1979, o Tribunal por maioria, considerando a anterior decretação...Acessar
Recurso criminal 5.349 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.349, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, o réu recebeu Anistia por unanimidade, devido a...Acessar
Recurso criminal 5.329 – Político – (Pe) 1979 O Recurso criminal 5.329, foi julgado e, 17 de agosto de 1979, o Tribunal negou provimento ao Recurso de Ofício,...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.809 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.809, foi julgado em 9 de abril de 1979, o réu alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.808 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.808, foi julgado em 16 de abril de 1979, a ré alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Recurso criminal 5.339 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.339, foi julgado em 06 de novembro de 1979, o Tribunal por unanimidade concedeu a Anistia ao...Acessar
Recurso criminal 5.338 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.338, doi julgado em 09 de novembro de 1979, foi concedido Anistia para os réus envolvidos, face...Acessar
