Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Apelação 41.021 (RJ) – julgado em 08 de abril de 1976 A Apelação 41.021 (RJ) foi julgada em 08 de abril de 1976, o tribunal negou provimento em unanimidade ao apelo...Acessar
Apelação 40.567 (BA) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.567 (BA) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento aos apelos...Acessar
Apelação 40.522 (RS) – julgado em 06 de junho de 1975 A Apelação 40.522 (RS) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 40.476 (SP) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.476 (SP) foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.638 (RJ) – julgado em 25 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.638 (RJ), foi julgada em 25 de setembro de 1975. Os recursos ordinários de Delso...Acessar
Apelação 40.468 (SP) – julgado em 12 de junho de 1975 [ SECRETO ] A apelação fou julgada em 12 de junho de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério...Acessar
Apelação 40.714 (RJ) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.714 (RJ) foi julgada em 19 de agosto de 1975 e 12 de março de...Acessar
Apelação 40.728 (PE) – julgado em 01 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.728 (PE), foi julgada em 01 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.676 (SP) – julgado em 08 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.676 (SP) foi julgada em 08 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
