Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 40.500 (GB) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 A Apelação 40.500 (Guanabara) foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 41.499 (SP) – julgado em 03 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.499 (SP), foi julgada em 03 de abril de 1978. O julgamento resultou em negado...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 41.629 (RJ) – julgado em 5 de outubro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.629 (RJ), foi julgada em 26 de junho de 1979. A desistência ao recurso ordinário...Acessar
Apelação 41.333 (RJ) – julgado em 06 de julho de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.333 (RJ) foi julgada em 06 de junho de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.716 (GB) – julgado em 18 de agosto de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.716 foi julgada no dia 18 de agosto de 1976, sendo a organização atingida o...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
Apelação 39.824 (BA) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 39.824 foi julgada inicialmente no dia 05 de abril de 1976, foi dado provimento ao segundo recurso ordinário...Acessar
