Apelação 40.743 (PE) Julgamento incompleto, pois está faltando os áudios da discussão e da votação dos ministros. É possível saber o resultado pelo...Acessar
Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 39.054 (SP) A Apelação 39.054 (SP) foi julgada no dia 27 de setembro de 1976, 74ª Sessão, sendo a organização atingida o...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Apelação 39.544 (GB) – julgado em 13 de maio de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 39.544 (Guanabara), foi julgada em 17 de maio de 1979. O julgamento resultou em desistências...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 39.948 (SP) – julgado em 06 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.948 (SP) em 25 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 38.857 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 38.857 (CE), foi julgada em 05 de outubro de 1979, no julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 40.728 (PE) – julgado em 01 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.728 (PE), foi julgada em 01 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.503 (SP) – julgado em 08 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.503 (SP) foi julgada em 08 de outubro de 1975, o Juiz Auditor da 2ª...Acessar
Apelação 40.533 (SP) – julgada em 15 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.533 (SP) foi julgada em 15 de outubro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
