Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 A Apelação 41.776 (SP), foi jugada em 23 de maio de 1978, negou-se provimento ao apelo obrigatório do M.P., absolvendo...Acessar
Habeas Corpus 31.519 – Político com tortura – (RJ) 1976 [ CASO COM TORTURA ] O Habeas Corpus 31.519 (RJ), foi negado em 02, de abril de 1976. O réu...Acessar
Recurso criminal 5.349 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.349, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, o réu recebeu Anistia por unanimidade, devido a...Acessar
Recurso Criminal 5.106 – (PR e SC) 1977 O Recurso Criminal 5.106, foi jugado em 1 de março de 1977, pelo Ministros do Tribunal por unanimidade em negar...Acessar
Recurso criminal 4.922 – Político – (PA) O Recurso criminal 4.922 – Político – (PA), foi julgado em 24 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento ao recurso...Acessar
Recurso criminal 5.246 (SP) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Osvaldo Pacheco da Silva, através do advogado de defesa Júlio Fernando Toledo Teixeira, entrou com um recurso no Superior Tribunal...Acessar
Apelação 41.098 (RJ) [ SECRETO ] A Apelação 41.098 (RJ) foi julgada no dia 15 de dezembro de 1976, na 98ª Sessão, sendo...Acessar
