Apelação 40.780 (JULGAMENTO INCOMPLETO) – Militar – (RJ) 1976 Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69. Assalto à agência do Banco Mercantil de São Paulo S.A, no RJAcessar
Habeas Corpus 31.519 – Político com tortura – (RJ) 1976 [ CASO COM TORTURA ] O Habeas Corpus 31.519 (RJ), foi negado em 02, de abril de 1976. O réu...Acessar
Recurso criminal 5.349 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.349, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, o réu recebeu Anistia por unanimidade, devido a...Acessar
Recurso criminal 5.242 (RJ) – julgado em 27 de novembro de 1978 Maria Nazareth Cunha da Rocha foi umas das militantes trocadas pelo embaixador da Suíça Giovani Enrico Bucher e foi banida...Acessar
Apelação 41.098 (RJ) [ SECRETO ] A Apelação 41.098 (RJ) foi julgada no dia 15 de dezembro de 1976, na 98ª Sessão, sendo...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
