Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 41.021 (RJ) – julgado em 08 de abril de 1976 A Apelação 41.021 (RJ) foi julgada em 08 de abril de 1976, o tribunal negou provimento em unanimidade ao apelo...Acessar
Apelação 41.016 (RJ) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 41.016 (RJ), foi julgada em 23 de abril de1976. Então, por unanimidade de votos, foi negado o provimento...Acessar
Apelação 40.802 (RJ) – julgados em 12 de abril de 1975 A Apelação 40.802 (RJ), foi julgada em 12 de abril de 1976, incursa no Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69, negando...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
