Apelação 42.071 (PE) – 06 de novembro de 1978 Manoel da Silva Teodósio Neto, Severino de Andrade Cavalcanti, Diniz Gomes Cabral, Napoleão Carneiro da Silva, Horácio José do Nascimento...Acessar
Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.967 (PE) – julgado no dia 4 de agosto de 1978 Alberto Vinicius Melo do Nascimento, João Alves Gondim Neto e José Gersino Saraiva Maia foram denunciados no artigo 28 do...Acessar
Apelação 40.743 (PE) Julgamento incompleto, pois está faltando os áudios da discussão e da votação dos ministros. É possível saber o resultado pelo...Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Recurso criminal 5.329 – Político – (Pe) 1979 O Recurso criminal 5.329, foi julgado e, 17 de agosto de 1979, o Tribunal negou provimento ao Recurso de Ofício,...Acessar
