Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Apelação 41.701 (SP) – julgada em 11 de outubro de 1977 Maria Nilde Mascellani, Dermi Azevedo e Darcy Andozia Azevedo foram denunciados com base no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69. A...Acessar
Habeas corpus 31.373 – Militar – (AM) 1975 Julgado em 02 de abril de 1975, o réu pede a concessão da ordem para que seja excluÍdo do ferido...Acessar
Habeas corpus 31.372 – Militar – 1975 (PA) O processo foi julgado em 14 de maço de 1975, o réu alegou que se encontra preso ilegalmente e incomunicável,...Acessar
Habeas corpus 31.359 – Militar 1975 (GB) O processo foi julgado em 12 de março de 1975, por maioria de votos, o tribunal negou a ordem, contra...Acessar
