Apelação 41.373 – Militar – (SP) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 09 de maio de 1977. O julgamento está completo.Acessar
Apelação 41.296 (RJ) A Apelação 41.296 (RJ), foi julgada em 23 de abril de 1969 e 24 de março de 1976. Condenação de Emílio...Acessar
Apelação 41.701 (SP) – julgada em 11 de outubro de 1977 Maria Nilde Mascellani, Dermi Azevedo e Darcy Andozia Azevedo foram denunciados com base no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69. A...Acessar
Apelação 41.247 – Político – (RJ) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 06 de maio de 1977. O julgamento está completo. O julgamento em 06 de...Acessar
Recurso Criminal 5.106 – (PR e SC) 1977 O Recurso Criminal 5.106, foi jugado em 1 de março de 1977, pelo Ministros do Tribunal por unanimidade em negar...Acessar
Habeas Corpus 31.799 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.799, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem a...Acessar
Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
Apelação 41.345 (RS) – julgado em 02 de março de 1977 [ SECRETO ] Apelação 41.345 (RS) foi julgada em 02 de março de 1977. O réu, Carlos Avelino Fonseca Brasil...Acessar
