Apelação 40.593 (GB) – 8 de abril de 1976 A Apelação 40.593 (GB) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria...Acessar
Apelação 40.612 (PE) – julgado em 5 de abril de 1975 A Apelação 40.612 (PE) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.611 (SP) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 40.611 (SP) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular....Acessar
Apelação 39.824 (BA) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 39.824 foi julgada inicialmente no dia 05 de abril de 1976, foi dado provimento ao segundo recurso ordinário...Acessar
Apelação 39.093 (SP) – julgado em 12 de março de 1976 A Apelação 39.093 (SP) foi julgada no dia 12 de março de 1976, sendo a organização atingida a Vanguarda Armada...Acessar
Apelação 38.599 (BA) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 A Apelação 38.599 foi julgada no dia 24 de fevereiro de 1976 e está completo. O apelante foi absolvido por...Acessar
Apelação 38.216 (PE) – julgado em 16 de fevereiro 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.216 (PE) foi julgada pelo Superior Tribunal Militar no dia 16 de fevereiro de 1976....Acessar
