Apelação 38.599 (BA) – julgado em 24 de fevereiro de 1976
Categorias:1976 • Agrupamento perigoso à segurança nacional • Apologia de crime contra à segurança nacional • Bahia (BA) • Destruição ou ultraje a símbolo nacional • Dr. Ronilda Noblat • Dra. Ronilda Noblat • Incitação a crime contra a segurança nacional • Propaganda subversiva • Sabotagem • Tentativa de supressão da independência do Brasil • Terrorismo
A Apelação 38.599 foi julgada no dia 24 de fevereiro de 1976 e está completo. O apelante foi absolvido por falta de provas.