Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.809 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.809, foi julgado em 9 de abril de 1979, o réu alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.758 (RJ) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Ademir Pereira Bastos e Ulisses José dos Santos foram detidos por autoridades do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)....Acessar
