Ata e Pauta – 6ª Sessão – 26 de fevereiro -1975 (Sem caso político) A Sessão foi encerrada às 18.00 horas, com os seguintes processos em mesa: Petição 312, Recurso Criminal...Acessar
Apelação 41.098 (RJ) [ SECRETO ] A Apelação 41.098 (RJ) foi julgada no dia 15 de dezembro de 1976, na 98ª Sessão, sendo...Acessar
Apelação 40.326 (Guanabarra) [ SECRETO ] A Apelação 40.326 (Guanabarra) foi julgada em 26 de maio de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Habeas Corpus 31.727 – Militar – (DF) O Habeas Corpus foi anulado em favor de Valter Aparecido Santos, na data de 13 de setembro de 1978, pelo...Acessar
Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
