Ata e Pauta – 6ª Sessão – 26 de fevereiro -1975 (Sem caso político) A Sessão foi encerrada às 18.00 horas, com os seguintes processos em mesa: Petição 312, Recurso Criminal...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
Apelação 40.802 (RJ) – julgados em 12 de abril de 1975 A Apelação 40.802 (RJ), foi julgada em 12 de abril de 1976, incursa no Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69, negando...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
Apelação 40.154 (SP) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.154 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi dado provimento à apelação...Acessar
