Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978

RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...

Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978

[ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...