Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978

RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...

Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976

[ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...

Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978

[ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...

Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976

[ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...